A sigla AFLEX significa Associação de Funcionários Locais no EXterior. É a primeira associação internacional criada para representar os funcionários Contratados Locais do Governo Brasileiro (conhecidos em português como Contratados Locais – CLs). Esses profissionais são contratados pelo Ministério das Relações Exteriores – MRE para trabalhar nas embaixadas, consulados e missões diplomáticas do Brasil em todo o mundo.
Nosso objetivo é promover condições de trabalho justas, consistentes e respeitosas para todos os Contratados Locais – CLs, reconhecendo as contribuições essenciais que oferecemos à presença internacional do Brasil. Acreditamos que dignidade, segurança jurídica e reconhecimento profissional não são privilégios, mas direitos fundamentais.
Com o intuito de promover o diálogo e defender mudanças construtivas, a AFLEX busca fortalecer a integridade institucional do Ministério e garantir que os valores que o Brasil defende no cenário global se reflitam na forma como trata seus próprios profissionais no exterior.
Origem e Relevância
Criada por funcionários em 2011, a AFLEX surgiu como uma resposta direta a décadas de negligência sistêmica e injustiça. Por muito tempo, os funcionários CLs do Brasil, os profissionais qualificados que sustentam a presença diplomática do país ao redor do mundo, foram marginalizados. Apesar de desempenharem um papel vital no avanço da missão diplomática internacional do Brasil, seguimos presos convenientemente em um limbo jurídico que nos nega remuneração justa, estabilidade no emprego, desenvolvimento profissional e os direitos fundamentais garantidos aos servidores públicos.
Essa marginalização não é fruto de descuido. É resultado de um silêncio calculado que oprimi uma força de trabalho leal e essencial ao mesmo tempo em que absolve o Governo de suas responsabilidades. A AFLEX foi criada para romper esse silêncio, defender nossa dignidade e lembrar aos que detêm o poder que justiça adiada é justiça negada.
Hoje, a AFLEX representa o reconhecimento formal de um compromisso coletivo que busca assegurar um tratamento justo, transparência e equidade institucional. Ela existe para garantir que os funcionários CLs, os profissionais que atuam diretamente no suporte às operações diplomáticas do Brasil no exterior, não sejam mais invisibilizados no discurso público ou nas políticas de Estado.
Como servidores públicos incumbidos de responsabilidades em nome do Estado Brasileiro, nosso status profissional deve ser reconhecido de forma a respeitar os princípios consagrados na Constituição Federal, alinhar-se às normas internacionais do trabalho estabelecidas e promovidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e refletir os próprios valores de equidade, dignidade e direitos humanos que o Brasil defende publicamente em sua política externa e em seus compromissos multilaterais.
No entanto, a invisibilidade e a desvalorização ainda são condições impostas a nós. Executamos funções públicas essenciais que garantem o funcionamento diário das missões diplomáticas brasileiras no exterior, mas, apesar do nosso papel estratégico, sucessivos governos têm optado deliberadamente por nos excluir dos direitos trabalhistas essenciais, das oportunidades de progressão na carreira e das proteções asseguradas aos servidores públicos.
Essa contradição não pode mais ser ignorada. Somos pagos com recursos públicos para representar o Brasil. Sustentamos seus valores, protegemos seus interesses e fortalecemos sua presença internacional. A AFLEX existe para responsabilizar todos os envolvidos, especialmente aqueles que detêm autoridade e poder de decisão, partindo do princípio de que o serviço público deve vir acompanhado de direitos, respeito e visibilidade. Não de silêncio. Não de maus-tratos. Não de invisibilidade e exploração, como tem sido nossa realidade por muito tempo.
A missão da AFLEX é mudar essa realidade. Dar voz a quem nunca teve. Unificar os funcionários CLs do Brasil sob um propósito comum e urgente: justiça, reconhecimento e igualdade.
Ao fazer isso, a AFLEX não está apenas reivindicando um tratamento justo. Ao exigir respeito e visibilidade, está estabelecendo um precedente. Está provando o que se torna possível quando os trabalhadores se organizam, se manifestam e permanecem unidos. Nosso movimento já inspirou a criação de associações semelhantes em diversas missões diplomáticas ao redor do mundo. A mensagem é clara e firme: a injustiça em qualquer lugar deve ser enfrentada com solidariedade em todos os lugares.
Mais do que uma associação, a AFLEX é um chamado necessário e urgente à ação. Um lembrete vivo, legal e moral de que nenhuma política externa ou estratégia diplomática pode ser executada de forma sustentável enquanto ignora ou desvaloriza sistematicamente os profissionais que a tornam viável na prática.
Não se trata de um pedido por tratamento especial, trata-se da afirmação legítima e tardia dos direitos trabalhistas fundamentais e dos direitos humanos básicos que deveriam ter sido respeitados desde o início, conforme os princípios constitucionais brasileiros de igualdade, justiça e integridade institucional.
E com a AFLEX, não somos mais invisíveis.
Qual o propósito do nosso trabalho?
Acreditamos no que é justo e correto: dignidade, respeito e reconhecimento adequado para todos os funcionários CLs, onde quer que estejamos servindo. Nosso trabalho não é secundário, ele é fundamental para o funcionamento diário, a continuidade e a credibilidade da presença diplomática do Brasil. No entanto, apesar do nosso papel essencial, continuamos enfrentando desigualdades sistêmicas e seguimos sem as proteções rotineiramente garantidas a outros servidores públicos.
No coração da nossa missão está uma convicção simples: nenhum cidadão brasileiro, nem qualquer profissional que sirva ao Governo Brasileiro no exterior, deve ser tratado como trabalhador de segunda classe. Todos que representam o Brasil merecem condições de trabalho que reflitam o valor de seu serviço e respeitem os princípios de equidade e dignidade humana.
A atual Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 representa uma oportunidade rara e urgente para enfrentar essas injustiças históricas. Mas o reconhecimento significativo precisa ir além do simbolismo.
Os princípios que defendemos não são ideais abstratos, estão enraizados nas realidades cotidianas e nos desafios sistêmicos que enfrentamos há décadas. Seja por meio da PEC 32 ou de qualquer outra medida definitiva e legal, a inclusão dos funcionários CLs em um marco jurídico justo e moderno será um passo decisivo na evolução democrática e diplomática do Brasil, um passo que reafirma o compromisso da nação com a dignidade, a justiça e o respeito igualitário por todos que servem em seu nome, dentro e fora do país.
Trabalhamos Juntos Para:
1) Garantir um Ambiente de Trabalho Justo e Seguro
Assegurar a todos os funcionários CLs um ambiente de trabalho baseado no respeito e na dignidade, livre de assédio, intimidação ou abuso de poder.
2) Definir Direitos Trabalhistas Claros e Transparentes
É essencial pôr fim à abordagem “à la carte” adotada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que aplica seletivamente as legislações trabalhistas locais de cada país e/ou circunstância de maneira que melhor lhe convém, e muitas vezes com o objetivo de minimizar suas responsabilidades e oferecer apenas o mínimo necessário aos seus próprios funcionários CLs.
Essa prática resulta em proteções inconsistentes e enfraquece a dignidade dos que servem ao Brasil no exterior. Os CLs devem ter a opção de serem incluídos sob a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo-lhes todos os direitos constitucionais, segurança jurídica e tratamento igualitário, em conformidade com os padrões assegurados a qualquer trabalhador brasileiro, independentemente do local onde estejam lotados.
3) Implementar um Decreto Presidencial Autônomo para Resolver o Limbo Legal
Enfrentar a insegurança jurídica que afeta os funcionários CLs é essencial para reforçar o compromisso do Brasil com a justiça e a coerência institucional.
Atualmente, permanecemos em um estado de limbo jurídico, um período prolongado em que nossos direitos trabalhistas carecem de clareza e aplicação consistente. Isso ocorre, muitas vezes, devido ao uso seletivo das leis trabalhistas locais nos países anfitriões, prática que limita proteções e cria tratamentos desiguais entre profissionais que servem à mesma missão nacional.
Estabelecer um marco jurídico claro e unificado não apenas traria mais segurança jurídica para nós, mas também reforçaria os valores de transparência, dignidade e justiça que o Brasil afirma defender em suas relações internacionais.
Um decreto presidencial construído em diálogo direto com representantes dos CLs, o Gabinete de Assuntos Internacionais da Presidência da República e os Senadores que inicialmente reconheceram as injustiças estruturais do sistema atual, proporcionaria uma resposta constitucionalmente sólida e administrativamente viável.
Se fundamentado nos princípios já delineados em propostas legislativas específicas (como os Projetos de Lei do Senado 143/2013, 246/2013 e 117/2020), um Decreto Presidencial reafirmaria o compromisso do Brasil com a coerência legal e a justiça social. Restituiria aos funcionários CLs o direito fundamental de optar pelas proteções da legislação trabalhista brasileira, assegurando um tratamento mais justo e uniforme em toda a rede diplomática do país.
Esse alinhamento legislativo não apenas corrigiria a ambiguidade jurídica histórica, como também representaria um avanço progressivo rumo à equidade, encerrando décadas de disparidades sistêmicas e harmonizando as práticas de emprego do serviço diplomático com os mandamentos constitucionais brasileiros e os padrões internacionais de trabalho.
4) Estabelecer um Sistema de Carreira Justo e Estruturado
É crucial institucionalizar um sistema formal e transparente que regule a remuneração e o desenvolvimento profissional dos funcionários Contratados Locais (CLs). Esse sistema deve incluir revisões salariais obrigatórias anuais, com reajustes baseados na inflação e no custo de vida local em cada posto diplomático, garantindo práticas de compensação justas e consistentes em toda a rede de missões do Brasil.
Igualmente vital é a integração de um percurso claro e acessível para o crescimento profissional, especialmente para os funcionários CLs, onde estruturas formais de progressão na carreira estão completamente ausentes.
Nesses contextos negligenciados, até mesmo incentivos modestos, como atribuições ampliadas, reconhecimento simbólico ou oportunidades de desenvolvimento especifico associado ao cargo ocupado, podem ter um impacto profundo. Tais iniciativas não apenas honrariam anos de serviço dedicado, como também promoveriam motivação, retenção e um senso mais profundo de propósito dentro da força de trabalho.
Inclusão institucional, nesse contexto, exige que o Itamaraty reconheça formalmente o valor e os direitos de todos os servidores, especialmente dos CLs, adotando práticas de emprego equitativas e estruturadas. Isso inclui tabelas salariais que reflitam qualificações e experiência, ajustes regulares conforme o custo de vida e caminhos definidos para crescimento profissional.
Ao alinhar-se às melhores práticas já implementadas por organizações internacionais como as agências das Nações Unidas, que podem ser em principio referência em padrões inclusivos, o Itamaraty afirmaria que remuneração justa e crescimento profissional não são privilégios exclusivos de uma parte de seus funcionários, mas sim responsabilidades legais, éticas e institucionais de um serviço diplomático moderno, justo e representativo.
5) Garantir que os CLs Sejam Reconhecidos como Pilares da Presença do Brasil no Exterior
É hora de o discurso público e os marcos da política externa brasileira refletirem nossas contribuições vitais como funcionários Contratados Locais (CLs) dentro das missões diplomáticas. De acordo com os padrões modernos de tratamento justo para todos que promovem os interesses de uma nação, devemos ser reconhecidos como colaboradores integrais da presença global do Brasil.
Independentemente do cargo ou função, nosso serviço profissional garante a credibilidade, a continuidade e a eficácia da diplomacia brasileira no exterior. Reconhecer essa realidade não apenas reforça os princípios de justiça, como também fortalece a imagem do Brasil como um ator responsável e equitativo no cenário internacional.
A justiça começa pelo reconhecimento. Chegou o momento de pôr fim ao tratamento seletivo e honrar o papel essencial de cada funcionário Contratado Local, profissionais que formam a base e a maioria da força de trabalho brasileira no exterior (conforme, Relatorio de Gestao 2024 do MRE, pagina 232, tabela 6). São esses profissionais que sustentam o funcionamento diário de embaixadas e consulados, representando o país na prática tanto quanto os diplomatas e oficiais administrativos o fazem em princípio.
O Brasil não pode projetar dignidade e credibilidade no cenário mundial enquanto ignora os direitos trabalhistas daqueles que tornam possível sua própria presença internacional.
Os Desafios que Enfrentamos
Os Funcionários Contratados Locais (CLs) que atuam nas missões diplomáticas do Brasil ao redor do mundo continuam sendo subvalorizados, mal remunerados e estruturalmente desprotegidos, apesar de serem vitais para o funcionamento e a credibilidade da presença global do país.
Funcionários públicos brasileiros temporariamente lotados no exterior (diplomatas e outros funcionários administrativos concursados no Brasil) contam com uma série de benefícios destinados a apoiar sua atuação, incluindo moradia gratuita em áreas residenciais seguras e exclusivas, salários ajustados ao custo de vida local, assistência médica privada completa, pacotes de realocação e oportunidades de desenvolvimento profissional durante o expediente de trabalho.
Em contraste, os CLs são sistematicamente excluídos desses mesmos benefícios e proteções, apesar de atuarem lado a lado com esses colegas no apoio às missões diplomáticas do Brasil. Não recebemos auxílio-moradia, não há alinhamento salarial com as condições econômicas locais, tampouco há suporte institucional para saúde, realocação ou desenvolvimento profissional. Essa disparidade escancarada evidencia não apenas um tratamento desigual, mas uma profunda divisão institucional que contradiz os princípios de justiça e respeito mútuo dentro da estrutura do serviço exterior brasileiro.
Apesar dessas desvantagens, seguimos cumprindo nossas funções públicas essenciais com profissionalismo e dedicação. Somos o rosto diário do Brasil no exterior: responsáveis por sustentar o relacionamento com as comunidades locais, assegurar a continuidade operacional e garantir o funcionamento cotidiano das missões diplomáticas, possibilitando que a presença internacional do Brasil permaneça coerente, coordenada e alinhada aos interesses nacionais.
Ainda assim, mesmo com a importância crítica que nossas funções tem, nossos salários permanecem praticamente estagnados por décadas, ocasionalmente ajustados somente para suavizar os efeitos da inflação, mas nunca revistos de forma séria com base no custo de vida real ou nos princípios de justiça econômica. Essa falta de reconhecimento financeiro nos nega não apenas uma remuneração justa, mas a própria capacidade de planejar, crescer e construir uma vida para além da mera sobrevivência. Não se trata de um modelo sustentável, mas sim de um padrão de negligência sistêmica.
A desigualdade se agrava ainda mais com a crescente dependência do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em contratos de trabalho instáveis.
Um número cada vez maior de funcionários CLs são contratados por tempo de duração em aberto, especificando somente data de início ou alternativamente por renovação anual, contratos estes frequentemente sujeitos à rescisão sem justa causa ou o devido processo legal. Esse modelo cria um ambiente de insegurança deliberada, privando os trabalhadores da capacidade de reivindicar direitos ou acessar mecanismos legais sem temer represálias. É um sistema que utiliza a incerteza como forma de controle.
Na prática, esse desequilíbrio é explorado de forma rotineira. Contratos frágeis são frequentemente usados para exercer pressão indevida ou dispensar funcionários com base em pretextos vagos e genéricos, como a alegação comum mas raramente verificada, de “restrições orçamentárias”. Mesmo CLs com longo tempo de serviço e desempenho exemplar já foram demitidos sem explicações, sem transparência, sem qualquer garantia de justiça processual e, em muitos países, sem sequer o direito de recorrer para reverter decisões arbitrárias. A falta de responsabilização não é acidental, é estrutural.
Esse sistema assimétrico enraizado de castas reflete uma lógica antiga e insidiosa: a lógica de dividir para controlar. Ao fragmentar a força de trabalho e reforçar a dependência, o sistema isola os funcionários CLs, tornando-nos mais fáceis de gerir, silenciar ou descartar. Essa estratégia silenciosa é mantida e protegida por aqueles que dela se beneficiam diariamente, aqueles cujos privilégios são sustentados às custas dos profissionais que, na prática, sustentam a imagem e a operação do Brasil no exterior.
Esse sistema não é novo. Desde pelo menos 1961, o serviço exterior brasileiro opera dentro de uma estrutura institucional que, por omissão ou por planejamento, exclui sistematicamente os funcionários Contratados Locais das proteções e reconhecimentos concedidos a outras categorias do mesmo Ministério.
Essa estrutura, embora essencial para a continuidade operacional e a eficácia das missões diplomáticas, falhou em evoluir conforme os princípios constitucionais de equidade e os padrões internacionais do trabalho. Aqueles que garantem o funcionamento diário e o engajamento local da presença global do Brasil permanecem entre os menos protegidos.
Não é juridicamente justificável nem eticamente aceitável que profissionais tão centrais para a representação internacional do país continuem atuando em condições marcadas por ambiguidade legal, tratamento desigual e vulnerabilidade institucional. Corrigir esse desequilíbrio não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também de dignidade, justiça e credibilidade institucional.
Nesse contexto, o paradoxo se torna inegável: nós, os funcionários Contratados Locais, somos a espinha dorsal da representação internacional do Brasil e, ainda assim, somos os que possuem menos estabilidade, menos direitos e maior vulnerabilidade. Isso não é um descuido administrativo; é uma recusa deliberada à justiça, uma escolha estrutural e institucional para nos manter marginalizados, descartáveis e excluídos dos direitos básicos garantidos pela própria Constituição do Brasil.
Essa realidade é incompatível com o compromisso declarado do país com os valores democráticos, a dignidade humana e o Estado de Direito.
É hora de mudar.
É hora de fazer justiça.
Unidos Pela Mudança
Acreditamos que o Brasil deve honrar a sua própria Constituição e tratar seus próprios funcionários no exterior com o mesmo respeito, os mesmos direitos e as mesmas garantias legais oferecidas àqueles que servem no território nacional. A uniformidade no tratamento, a coerência nas políticas e a transparência na forma como os funcionários Contratados Locais (CLs) são administrados não são opcionais, são obrigações constitucionais.
Não somos invisíveis, tampouco descartáveis. Como profissionais qualificados, estamos todos os dias na linha de frente da presença global do Brasil. Merecemos mais do que silêncio. Merecemos reconhecimento, proteção e um “lugar à mesa” na construção do futuro da diplomacia e das relações internacionais brasileiras. Esse futuro deve ser construído conosco, não sem nós.
A AFLEX está promovendo uma aliança global, da Europa à África, da Ásia às Américas, para garantir que nenhum Contratado Local, independentemente do Ministério do Governo Brasileiro ao qual esteja vinculado, permaneça invisível, silenciado ou sem os meios para avançar em direção a condições de trabalho mais justas. É chegada a hora de reconhecer esse capital humano e tratá-lo com a devida distinção.
Por meio da troca respeitosa de informações e do diálogo com colegas que enfrentaram desafios semelhantes, os profissionais Contratados Locais podem adquirir novas perspectivas e se sentirem apoiados na identificação de caminhos construtivos para o futuro. Unidos por um propósito comum, afirmamos que toda voz merece ser ouvida, toda contribuição deve ser respeitada e nenhum membro da nossa força de trabalho global pode ser deixado para trás.
Temos orgulho do que já conquistamos, mas o orgulho, por si só, não basta. Agora é o momento de ação, justiça e respeito. É hora de romper com o status quo e construir um sistema que trate todos os funcionários Contratados Locais (CLs) com a coerência, transparência e dignidade que sempre nos foram devidos.
Junte-se ao nosso esforço coletivo. Lute por justiça. Defenda a dignidade.
Juntos, representamos um movimento forte e crescente, comprometido com a equidade, o reconhecimento e a justiça para todos. Sua voz fortalece a nossa causa e nos aproxima de uma mudança duradoura.