AFLEX: ouvindo, orientando e lutando pelos seus direitos no mundo todo.
Estamos Aqui para Ajudar – Você Não Está Sozinho
Na AFLEX, entendemos que trabalhar no exterior para o Governo Brasileiro, independentemente do ministério, frequentemente envolve desafios complexos, especialmente no que diz respeito a direitos trabalhistas e garantias de proteção.
Seja lidando com insegurança contratual, assédio no local de trabalho, demissão injusta ou simplesmente buscando clareza sobre sua situação jurídica, você não precisa enfrentar isso sozinho. Estamos aqui para apoiá-lo(a), oferecendo orientações práticas e compartilhando o conhecimento e as experiências vividas que acumulamos ao longo dos anos ao enfrentar uma ampla variedade de desafios profissionais.
Você Merece Apoio, Não Importa Onde Você Esteja
Os funcionários Contratados Locais (CLs) do Governo Brasileiro, que trabalham para o Ministério das Relações Exteriores mundialmente, são essenciais para as operações globais do Brasil, mas ainda enfrentam tratamento desigual, proteções limitadas e incertezas.
Embora as estruturas de apoio variem de acordo com o país em que estamos trabalhando, nossa conexão inquestionável com o Estado brasileiro nos dá acesso a órgãos públicos comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Abaixo, você encontrará escritórios de advocacia e organizações-chave que podem oferecer assistência jurídica, investigar condutas inadequadas e apoiar sua reivindicação.
Onde Apoio Jurídico de Confiança Já Foi Prestado
CLs ao redor do mundo compartilharam com a AFLEX experiências positivas com os profissionais e escritórios jurídicos listados abaixo. Trata-se de parceiros nos quais confiaram a condução de seus casos em busca de justiça trabalhista, obtendo resultados significativos. Com base nesse histórico de confiança e eficácia, tornamos essas informações acessíveis a todos, para que outros colegas também possam, caso desejem, beneficiar-se desse conhecimento e apoio especializado.
Fidelis Maya – em Brasilia
Dra. Lilian Maya – Email: lilianbfidelis@yahoo.com.br
Torreão Braz Advogados – em Brasilia e São Paulo
Principais Organizações Brasileiras que Podem Ajudar Você
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Investiga e atua em violações de direitos trabalhistas, incluindo assédio, abuso de poder e contratos injustos.
Defensoria Pública da União (DPU)
Oferece apoio jurídico gratuito para quem precisa, incluindo brasileiros que trabalham para o governo federal no exterior.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fiscaliza os direitos trabalhistas e condições justas de trabalho. Embora tenha foco no Brasil, pode ser alertado sobre padrões de abuso no exterior.
Lida com disputas jurídicas envolvendo contratos de trabalho e assédio moral . Brasileiros no exterior podem ingressar com ações no Brasil em determinadas condições. Procure orientação jurídica antes de prosseguir.
Controladoria-Geral da União (CGU)
Investiga condutas inadequadas e violações éticas em instituições federais.
Tribunal de Contas da União (TCU)
Audita os gastos públicos. Pode investigar irregularidades financeiras relacionadas à má gestão de contratos dos funcionários Contratados Locais.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Recebe denúncias de discriminação, injustiça trabalhista e violações de direitos humanos.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Pode oferecer apoio por meio de suas Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho.
Ainda na Incerteza de Onde Procurar Ajuda?
Se você não sabe a quem recorrer para obter apoio, seja porque não há sindicato local no país onde reside ou porque existem várias organizações, mas nenhuma é formalmente reconhecida pela Representação Diplomática do Brasil onde você trabalha, saiba que a AFLEX está aqui para ouvir a sua história.
Como um coletivo de funcionários Contratados Locais (CLs) que compartilham circunstâncias e experiências semelhantes, entendemos as complexidades que você pode estar enfrentando e estamos aqui para ajudá-lo(a), de forma conjunta, a identificar as opções de apoio mais relevantes disponíveis na sua região do mundo.
Embora não ofereçamos orientação jurídica oficial, podemos guiá-lo(a) até instituições brasileiras de confiança ou conectá-lo(a) com profissionais jurídicos com quem outros CLs trabalharam recentemente e que entendem as nuances das questões relacionadas aos CLs.
Nosso objetivo é garantir que você não precise enfrentar esse processo sozinho(a) e que tenha acesso às informações e aos recursos certos para seguir adiante com segurança.
Não importa onde você esteja no mundo, você não está sozinho(a).
A AFLEX existe para garantir que todo funcionário Contratado Local tenha a quem recorrer, alguém que o escute e um caminho possível a seguir.
Fale conosco. Cada voz e cada caso é importante.